por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar requerida em recurso interposto por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), a fim de adiar a reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125281, interposto pela promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e seu marido, o...
por admindf | jun 4, 2016 | Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5536) contra Emenda à Constituição do Estado do Amazonas (EC 82/2013) que confere aos...
por admindf | jun 4, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5535) para questionar parte de uma lei do Estado da Paraíba que permite a participação de...
por admindf | jun 3, 2016 | Notícias
Pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, por meio da qual o procurador-geral da República, Rodrigo...
