por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (6) a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, e do representante da organização não governamental Public Citizen Congress Watch, Craig...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 134777) para garantir o trâmite, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso (agravo regimental) interposto pelo governador de Minas Gerais, Fernando...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5537) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.800/2016, do Estado de Alagoas, que instituiu...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido formulado em Ação Cautelar (AC 4158) ajuizada pela defesa do padre Jonas Abib, que responde a ação penal por suposta ofensa a grupo religioso em livro de sua autoria. A...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132788, impetrado em favor de Luiz Renato dos Santos Neves e José Augusto dos Santos Neves, ex-diretores do Banco Santos...
