por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos do Inquérito (INQ) 4133, instaurado contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, à Justiça Eleitoral de São Paulo, uma...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, que permitiu ao jornal Folha de São Paulo o acesso...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
14h30 – Seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em Face dos Poderes Judiciais Nacionais” Local: CNJ 16h40 – Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles 18h – Posse do ministro Edson Fachin como substituto no Tribunal...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicado recurso interposto pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal...
