por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 15 dias o prazo para que o cidadão norte-americano Kelly Freese seja ou não entregue às autoridades norte-americanas após o deferimento de sua Extradição...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta terça-feira, que o prazo de cinco dias previsto no parágrafo único do artigo 932 do novo Código de Processo Civil (CPC) só se aplica aos casos em que seja...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, absolveu o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) da prática de dispensa ilegal de licitação (artigo 89 da Lei...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (7), pedido de Extradição (Ext) 1445 formulado pelo governo de Portugal contra o seu nacional Filipe Antonio Veloso Vieira, acusado de ter praticado...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o procedimento instaurado contra o deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG) no Inquérito (Inq) 3715, no qual ele era investigado pela suposta prática de crime contra a honra...
