por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei Complementar 22/2000, do Estado do Ceará, que autoriza a Secretaria de Educação Básica (Seduc) a...
por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinaram o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. As liminares foram concedidas em...
por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância...
por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
Devido à perda da prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello determinou o envio à 13ª Vara Federal em Curitiba/PR dos autos da Petição (PET) 5987, ajuizada pelo Ministério Público...
por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...
