por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações S/A a retirada de trechos relacionados ao...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
16h – Despachos internos 16h30 – Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Controle Interno do CNJ Local: Gabinete da Presidência 20h30 – Senadores...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros...
por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a...
por admindf | jun 10, 2016 | Notícias
Nas sustentações orais realizadas perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, apresentaram seus argumentos os representantes da...
