por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5538, por meio da qual o Partido Verde (PV) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto do Desarmamento que vedam o porte de armas por...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados Públicos...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral da República (PGR) e mantiveram o julgado no Recurso Extraordinário (RE)...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
Estão disponíveis para usuários cadastrados no sistema STF-Push mais duas publicações produzidas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal: o “Informativo por Temas” e o “Boletim...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 133387, impetrado pela defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos, que pretendia a revogação de sua...
