por admindf | jun 29, 2016 | Notícias
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar recurso de apelação na Ação Penal 971, manteve a condenação o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) por falsificação de documento...
por admindf | jun 29, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (28), Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 131537) impetrado em favor de R.F.S., suspeito de integrar organização criminosa voltada para...
por admindf | jun 29, 2016 | Notícias
Ao final da última sessão do primeiro semestre de 2016, o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou que o colegiado julgou, no período, 2.771 processos. De acordo com o ministro, durante o...
por admindf | jun 29, 2016 | Notícias
Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão desta terça-feira (28)da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Habeas Corpus (HC) 131649, impetrado pela defesa de Paulo Cesar de Figueiredo Cabral,...
por admindf | jun 29, 2016 | Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5549, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei 12.996/2014, que alterou a Lei 10.233/2001, a qual...
