por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4697 e 4762) que questionam dispositivos da Lei 12.514/2011, na parte em que institui e...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão plenária que encerra os trabalhos do primeiro semestre. Além de processos em lista, a pauta inclui o Mandado de Segurança (MS) 34023, impetrado pelo...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 4336, na qual o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu questionava investigação do...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5551) contra a Medida Provisória 727/2016, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que tem como...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese que restringe às situações “graves e excepcionais” a interferência do Poder Judiciário na...
