Em apresentação para alunos do Curso Superior de Defesa, da Escola Superior de Guerra, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o funcionamento do Judiciário e traçou paralelos entre a atuação das Forças Armadas e da Justiça. Como parte das atividades do curso de pós-formação, o grupo de 190 militares fez uma visita às dependências da Corte e assistiu a uma palestra sobre “O papel e a atuação do STF”, proferida pelo conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Lewandowski destacou temas importantes decididos pelo tribunal recentemente e programas desenvolvidos pelo CNJ. “O Judiciário não age por conta própria, ele reage, e temos que reagir prontamente. Temos decidido questões importantes, como a proibição das doações de empresas para campanhas políticas, a fidelidade partidária, abordo do feto anecéfalo, greve do funcionário do setor público, cotas raciais nas universidades, da pesquisa das células tronco”, destacou o ministro.
O presidente ressaltou ainda, entre os temas definidos pela Corte recentemente, o julgamento relativo ao rito do processo de impeachment do presidente da República, ressaltando que assim como esse tema, um grande número de outras questões chega ao Tribunal. “O STF tem reagido prontamente, de forma pública e juridicamente consistente, aos problemas que lhe são apresentados”, disse.
Na apresentação, o presidente da Corte também avaliou a atuação da Justiça no momento atual: “Neste momento de crise econômica, política e, de certo modo, social, os juízes do Brasil como um todo, e também o STF, estão permitindo que a nau, a nação brasileira navegue, ainda que em águas turbulentas, de forma firme, rumo a um porto seguro.”
O ministro observou que o Judiciário, assim como as Forças Armadas, tem grande capilaridade (são 16.500 juízes, distribuídos em todo o território nacional), constituindo ambas carreiras de Estado dedicadas a garantir a paz e a harmonia social. Ao encerrar a apresentação, destacou a honra de estar no comando de um poder, que ao lado das Forças Armadas, “é um dos esteios do Estado Democrático de Direito”.
FT/EH
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